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MP investiga fechamento de escola em Morro do Chapéu do Piauí

A portaria nº 36/2019 foi assinada pelo promotor de justiça Adriano Fontenele Santos, no dia 5 de agosto.

02/09/2019 13h30Atualizado há 2 semanas
Por: Fabrício Vieira
Fonte: GP1
Foto: PautaJudicial
Foto: PautaJudicial

O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou procedimento administrativo para investigar fechamento da escola Genovelino Alves Barbosa, na localidade Vereda Nova, município de Morro do Chapéu do Piauí, administrado pelo prefeito Marco Henrique. A Portaria n° 36/2019 foi assinado pelo promotor Adriano Fontenele Santos, no dia 5 de agosto.

 O promotor destacou na portaria que dentro do rol dos Direitos Humanos fundamentais encontra-se o direito à educação, amparado por normas nacionais e internacionais.

 Consta ainda que inicialmente foi aberta uma notícia de fato após representação feita por animar Araújo Amorim noticiando sobre o fechamento da escola, mas que devido ao esgotamento do prazo para conclusão e sendo necessário à continuidade das investigações foi aberto o procedimento administrativo.

A reforma e ampliação da escola foram entregues em agosto de 2012 na gestão do então Prefeito Lucídio Rebelo, ela tem duas salas com ventiladores uma cantina de dois banheiros.

Outro lado

O Prefeito Marcos Henrique não foi localizado para comentar a matéria.

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